5 de novembro: Dia Mundial do Cinema

Neste 5 de novembro, Dia Mundial do Cinema, o Brasil tem poucos motivos para celebrar a Sétima Arte diante do desmonte da indústria audiovisual promovida pelo governo de Jair Bolsonaro. Até a Suprema Corte se debruça sobre a onda de censura e perseguição a artistas. Na véspera da data, 4, foi realizada uma audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o decreto presidencial que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.

A ministra Cármem Lúcia é relatora de uma ação do partido Rede Sustentabilidade. O partido argumenta que o governo pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema. Com o decreto, o governo reduziu pela metade o número de representantes da indústria cinematográfica no conselho. O governo nega censura.

Criado em 2001, o conselho é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.

Ao dar início à audiência, Cármen Lúcia afirmou que objetivo da audiência é transmitir "visão aprofundada, técnica” para que os demais ministros do Supremo tenham conhecimento específico sobre o tema. E negou que o debate seja sobre a censura.

"Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra.

Confira a manifestação de convidados para a audiência no STF

"Seja por meio de censura, filtro ou curadoria, é inadmissível e ilegal que o Poder Público determine ações que, de qualquer maneira, possam limitar, direcionar ou restringir a liberdade de criação e pensamento de artistas e intelectuais, jornalistas, professores e cientistas, bem como a produção de bens artísticos e culturais e o devido acesso da população.”
Carolina Kotscho, presidente da Associação Brasileira de Autores e Roteiristas

"Nós, neste momento, estamos atravessando uma névoa, uma nuvem de obscurantismo, entendeu? E que está partindo exatamente de onde não podia partir, de um ministério chamado da cidadania.”
Luiz Carlos Barreto, cineasta

"A gente só veio para cá porque em algum lugar a gente está sentido a censura na pele. É uma questão prática, não é uma questão de discurso”, afirmou. O ator afirmou ainda que a classe vem sofrendo "acuamentos” públicos e privados "preocupantes e equivocados”.
Caco Ciocler, ator

"Nossos representantes dentro das secretarias culturais têm que ser nossos representantes, não nossos antagonistas”, defendeu. "Não vamos nos acovardar, nós temos uma lei de uma mãe da cultura brasileira que foi atacada diretamente no coração, isso atingiu a todos na jugular. Nós estamos bravos, tristes, mas isso não nos paralisa, mas isso nos dá mais poder de criação, porque se cria na crise”.
Dira Paes, atriz

"A"censura já está de volta. De forma velada, de forma imunda, de forma disfarçada, mas o que acontece é que a censura voltou pior do que era 1964 e 68. Porque ela era declarada, institucional. E agora o que está se fazendo é uma limpeza ideológica velada. E tentando excluir os mais fracos da sociedade. "Nós estamos sabendo todos os dias do cancelamento de peças por conteúdo ideológico, sexual, de diversidade".
Caio Blat, ator 

"O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressarem suas ideias, sua sexualidade, suas religiões. Não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o estado não pretende impedir a difusão de obra alguma. Ao contrário do passado, o estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que não estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo. Ao contrário da censura, a suspensão do edital é democrática. Pois é exatamente aí que vive a essência da censura. O artista no fundo é coadjuvante de uma história maior. Pois o maior protagonista é o público. É mais sobre o direito de escutar do que o de dizer. É o direito do espectador de ter ideias variadas, inclusive diferentes das que ele já conhece e aprova. E aí, na autonomia do público, no seu direito de ser exposto ao novo, ao desconhecido, que reside a importância cultural e democrática da liberdade de expressão.”
Caetano Veloso, cantor e compositor

Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual

No dia 16 de outubro, deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. O ato foi realizado após a sessão solene em homenagem aos 90 anos da atriz Fernanda Montenegro, cerimônia realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O colegiado é coordenado pelo deputado socialista Tadeu Alencar (PE). A iniciativa ocorre no momento em que "a cultura brasileira é alvo de diversos ataques desde a chegada do atual governo, inclusive com a extinção do Ministério da Cultura”. Em alusão ao filme nacional premiado pelo júri no Festival de Cannes deste ano, Tadeu batizou o grupo de "Frente Bacurau”. "Será uma trincheira de luta e de grande ativismo em favor de um Brasil mais justo e melhor.”

Fonte: Socialismo Criativo